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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 14:30
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 01:00
Agências de Turismo e o Simples
"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 12:00
Plenário do STF decidirá se mensalão tucano vai para Justiça comum
Acusado por desvio de verbas públicas, Azeredo renunciou ao mandato de deputado federal; perda do foro privilegiado pode atrasar julgamento
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 09:45
Rapidinhas: obrigações simples das editoras de música
Vamos aqui de forma simples enumerar algumas obrigações simples das editoras de música.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2019 - 16:40
Recurso Especial. Homicídio Simples. Dosimetria. Pena-base
Agravo Regimental.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples
Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:20
Reinclusão no Simples Nacional das empresas inadimplentes
As empresas que se enquadram no regime do Simples Nacional e que foram excluídas por estarem em
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 13:47
Simples alegação de embriaguez não reduz pena
Laudo psicossocial revelando que acusado é portador de dependência alcoólica não comprova que, no momento dos fatos, estava embriagado, sem plena consciência de seus atos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
A advocacia e o Simples Nacional.
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.
Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 15:43
Condenado rapaz que teria participado de homicídio motivado por um esbarrão
Um simples esbarrão em uma casa noturna teria deflagrado uma série de agressões físicas e um tiro
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 13:25
Acusado que retira bens da prateleira do supermercado e os coloca embaixo de sua camiseta.
Apelação Criminal. Tentativa de furto simples.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 16:20
Habeas corpus. Penal. Pena-base.
Paciente condenado pelo crime de homicídio simples.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 14:55
Correção de ofício. Desclassificação. Lesão corporal seguida de morte.
Homicídio qualificado. Materialidade e indícios de autoria presentes. Erro material da sentença. homicídio privilegiado.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2011 - 16:30
Eletricista é absolvido após júri
Promotoria requereu aos jurados ara desclassificar o crime para homicídio privilegiado
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Terceira Seção não reconhece conflito em processo contra policiais e advogado acusados de tráfico
STJ não reconhece conflito em processo que acusado é vereador e tem foro privilegiado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 02 de Abril de 2018 - 14:32
Acusado de matar por dívida de R$ 200,00 é condenado a 10 anos de prisão
O acusado foi condenado por homicídio privilegiado qualificado (recurso que dificultou a defesa da vítima).
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 10:45
STF decidirá se julga ação contra Azeredo ou se manda para Minas
Lei diz que Supremo só deve julgar autoridades com foro privilegiado
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 11:59
Jurados absolvem homem acusado de matar rapaz que dormia em sua cama
A defesa sustentou as teses de legítima defesa, crime privilegiado e exclusão de qualificadora